Os preços das app vão aumentar, saiba porquê!

Os preços das app vão aumentar, saiba porquê!

Segundo notícia na revista Exame informática, os consumidores de apps vão sentir na carteira as alterações do IVA aplicadas pela Comissão Europeia, sobre os serviços e bens transacionados por via electrónica.

Até à data, as empresas vendiam apps a partir de países com taxas de Iva muito mais baixas que Portugal, a nova diretiva exige que as empresas que comercializam software, vídeos, ebooks ou tráfego de Internet na UE passem a aplicar o IVA do país do consumidor.

Resultado: um internauta português que, até ao ano passado, beneficiava do IVA do Luxemburgo quando comprava uma app na loja da Apple, passa a pagar o IVA português, caso a Apple decida não cobrir a totalidade do aumento do preço final das apps na UE (só os luxemburgueses não são afetados, pois podem continuar a pagar 15%).

Enquanto no Luxemburgo o IVA está fixado em 15%, em Portugal esse mesmo IVA está fixado em 23%. O que significa um aumento de oito pontos percentuais. Se se fizer as contas por comparação aos 15%, verifica-se que esses oito pontos percentuais correspondem a um aumento superior a 50% do IVA que era cobrado na compra de apps, antes da aplicação da nova diretiva.

Eis um exemplo do impacto que a nova diretiva pode produzor: uma app que custa 0,99 cêntimos atualmente comporta quase 13 cêntimos de IVA; com a nova diretiva, a app passa a custar 1,06 euros, caso a Apple opte por refletir a totalidade do IVA no preço final pago pelo consumidor. Ou seja, sete cêntimos de aumento.

A Apple ainda não informou quais os novos escalões de preços – apenas fez saber que os preços vão aumentar na sequência da diretiva do IVA. Ainda não se sabe se a Apple vai manter a política de preços uniformes para toda a UE (cobrindo parte do aumento do IVA para os devidos acertos); ou se acaba com essa uniformidade (e não assume qualquer encargo derivado do aumento do IVA).

Além das apps, também livros eletrónicos, músicas, software, e o roaming deverão ser afetados por esta nova medida, que exige ainda que as empresas que operam fora da UE passem a ter em conta o IVA cobrado nos estados-membros.

Ver artigo original  revista Exame informatica

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